1ª avaliação - 2ª chamada/Qua

DIREITO PENAL II – 1ª avaliação –  (Ter/2ª chamada)

Prof. Dr. Hélio Moreira

1)      No dia 20 de setembro, do corrente ano, por volta três horas, Pedro conduzia a Van de transporte coletivo, percorrendo o trajeto São Brás-Icoaraci, como regularmente percorria, quando foi surpreendido por Paulo, que encostou a sua cabeça (do motorista) um revólver, calibre 38, e anunciou o assalto, gritando-lhe “Para o carro! Para carro!”. Assustado, Pedro perdeu o controle do veículo que colidiu de lado com um muro de concreto.

Em decorrência da colisão, dois passageiros foram a óbito (Ana e Ruth), Pedro sofreu lesões corporais graves (ficou mais de 30 dias impossibilitado de realizar suas atividades laborais), Paulo sofreu as mesmas lesões que Pedro e João (parceiro de Paulo na realização do assalto) sofreu fraturas na tíbia e em duas costela.

Considerando-se a narrativa acima descrita, bem como que:

a)      Pedro é motorista profissional há um ano e está habilitado para conduzir o veículo envolvido no caso em apreço;

b)      Pedro jamais fora vítima de assalto;

c)      Pedro conduzia o veículo a 100 km/h em local cuja velocidade máxima é de 80 km/h;

d)     O veículo estava regularizado e revisado;

e)      Paulo e João entraram na Van, como passageiros, mas com a finalidade de roubar a renda da Van e os passageiros;

f)       Paulo adquiriu ilegalmente a arma que portava;

Faça a interpretação jurídico-penal das condutas praticas por Pedro, Paulo e João, destacando possíveis concursos e critério de aplicação da pena.

2)      Explique o que é concurso formal impróprio (imperfeito), indicando sua previsão legal.

Obs:

Ø  Na avaliação serão ponderadas a adequação e correção da linguagem, a fundamentação jurídica, bem como a coesão textual.

Ø  Cada questão valerá cinco pontos.

Ø  Boa prova.