DIREITO PENAL II – 1ª
avaliação – 07/10/2013
Prof. Dr. Hélio Moreira
1)
No dia 02 de outubro, do corrente ano, por volta
das oito horas, Luis Fernando dirigiu-se a residência de Pedro Borges e alugou
uma pistola 45, ao valor de R$ 150,00 (cento e cincoenta reais), com a
finalidade de matar seus genitores. No mesmo dia, por volta das dezoito horas,
Luis dirigiu-se a residência de Eduardo, seu irmão, e ao servi-lo suco de
laranja, adicionou veneno letal, levando-o a óbito.
Por volta, das
duas horas da manhã, do dia 03 de outubro, Luis dirigiu-se a residência de seus
genitores, que dormiam profundamente, ocasião em que os matou, cada um com um
tiro na cabeça. Em seguida, forjou o arrombamento da residência e fugiu.
Por volta das dez
horas, Luiz retornou a residência de Pedro e devolveu-lhe a arma empregada na
execução de seus genitores.
Considerando-se a
narrativa acima descrita, bem como que:
a) Pedro
sabia, desde o início, o fim para o qual se destinava a arma alugada;
b) Pedro
aluga, ilegalmente, arma de fogo para qualquer interessado;
c) Luis
matou os genitores e o irmão para antecipar a sucessão patrimonial e herdar
sozinho a fortuna dos pais;
d) Luis
estava endividado com traficante Júlio Morte Certa, que lhe deu prazo de cinco
dias para quitar o débito, sob pena de morte;
e) Luis
explicou sua situação ao pai e o pediu o dinheiro para quitar a dívida com o
traficante, ocorre, porém, que com o apoio de Eduardo, o pai não forneceu o
dinheiro solicitado; e que
f) Luiz
possuía a chave da residência dos genitores, com anuência dos mesmos;
g) Assim,
Luis matou os genitores e o irmão com o fim acima descrito;
Faça o devido enquadramento penal das condutas praticadas por
Luis e Pedro, definindo o critério de aplicação da pena.
2)
Caracterize as finalidades da pena, consoante a
Teoria Unificadora.
Obs:
Ø Na
avaliação serão ponderadas a adequação e correção da linguagem, bem como a
coesão textual.
Ø Cada
questão valerá cinco pontos.
Ø Boa
prova..
DIREITO PENAL II – 1ª
avaliação – 08/10/2013
Prof. Dr. Hélio
Moreira
3)
No dia 06 de outubro, do corrente ano, por volta
das dezoito horas, Paulo dirigiu-se a residência de Carlos e o convidou para
realizar roubos e faturar uma grana para gastar no Círio de Nazaré. Aceito o
convite, Carlos e Paulo se dirigiram a residência de Jorge, onde o primeiro alugou
um revolver, calibre 38, ao valor de R$ 100,00 (cem reais). No mesmo dia, por
volta vinte e duas horas Carlos e Paulo, o primeiro com arma em punho,
subtraíram de Victor 01 mochila, contendo notebook; 01 relógio; a carteira
porta-cédula, contendo vinte reais e documentos de identificação.
Por volta das
vinte e três horas, em condutas semelhantes, Carlos e Paulo abordaram Mateus,
apontando-lhe a arma com o fim de subtrair-lhe os bens. Ocorre, porém, que
Mateus reagiu e Carlos o matou, com dois tiros na região abdominal e, em ato
contínuo, fugiram sem subtrair qualquer bem.
Considerando-se a
narrativa acima descrita, bem como que:
h) Jorge
sabia, desde o início, o fim para o qual se destinava a arma alugada;
i)
Jorge aluga, ilegalmente, arma de fogo para
qualquer interessado;
j)
Paulo não queria participar de latrocínio (Art.
157, §3º, CP) e sim de roubo (Art. 157, CP);
Faça o devido enquadramento penal das condutas praticadas por
Paulo, Carlos e Jorge, definindo o critério de aplicação da pena, com a devida
fundamentação legal.
Complemento: Art. 17 da Lei
10.826/2003
4)
Caracterize o princípio da acessoriedade
limitada, referente ao concurso de agentes.
Obs:
Ø Na
avaliação serão ponderadas a adequação e correção da linguagem, bem como a
coesão textual.
Ø Cada
questão valerá cinco pontos.
Ø Boa
prova!
Início: 14 h
45m.
Final: 17 h.
DIREITO PENAL II – 1ª
avaliação – 09/10/2013
Prof. Dr. Hélio
Moreira
5)
No dia 10 de setembro, Mário, Lúcio e Antônio se
dirigiram a residência de Bira com a finalidade de recuperar a motocicleta de
Mário roubada por Bira.
Ao chegarem à
frente da referida residência, os três agentes observaram Bira trocando a placa
da motocicleta de Mário, estacionada no Saguão. Em ato contínuo, os três
invadiram o saguão da residência, ocasião em que Lúcio sacou um revólver,
calibre 38, escondido na cintura. Ao perceber a presença Mário, acompanhado de
mais duas pessoas, uma delas armada, Bira tentou empreender fuga, pulando o
muro da vizinha, ocasião em que foi alvejado por Lúcio, com um disparo fatal.
Considerando-se a
narrativa acima descrita, bem como que:
k) Mário
e Antônio não sabiam que Lúcio portava uma arma de fogo, ou qualquer outra
arma;
l)
Mário e Antônio não queriam participar de
homicídio (Art. 121, CP) e sim Exercício arbitrário das próprias razões (Art.
345, CP);
m) Lúcio
não estava legalmente autorizado a portar arma de fogo;
Faça o devido
enquadramento penal das condutas praticadas por Mário, Lúcio e Antônio,
definindo o critério de aplicação da pena, com a devida fundamentação legal.
Complemento: Art.
14, da Lei 10.826/2003, Art. 150, do CP.
6)
Caracterize os sistemas de aplicação de pena,
adotados no concurso de crimes, fazendo alusão a hipótese de adoção de cúmulo
benéfico.
Obs:
Ø Na
avaliação serão ponderadas a adequação e correção da linguagem, bem como a
coesão textual.
Ø Cada
questão valerá cinco pontos.
Ø Boa
prova.
